IMPORTANTE - ANS PROMETE SIMPLIFICAR E REDUZIR EXIGÊNCIAS ÁS OPERADORAS
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Cobrado sobre excesso de RNs durante congresso da Abramge, André Longo renovou compromisso
e diz que Conselho Diretor da agência trabalha para reduzir e simplificar exigências
“Entendemos que a agenda da agência para 2013 e 2014, que tinha a consolidação regulatória
como um dos seus principais objetivos, não foi cumprida pela ANS”, ponderou em tom de cobrança
o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), Cyro Alves de
Britto Filho, diante do próprio diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, André
Longo. Os números bastante detalhados apresentados pelo neurocirurgião à plateia do 19º
Congresso da Associação Brasileira de Medicinas de Grupo (Abramge) ressaltaram uma reclamação
frequente do setor: a quantidade de normas editados por governo e órgãos reguladores é excessiva.
Britto Filho fez uma cobrança ampla e bastante detalhada, que incluiu ainda regras mais claras para
a suspensão da venda de planos e a redução da intervenção da ANS sobre as negociações entre
operadoras e prestadores de serviço. Mas, sem dúvida, a grande força estava no argumento de que
a agência edita regras demais. “É evidente que ninguém consegue cumprir tudo”, admitiu Arlindo
de Almeida, presidente da Abramge. “A intenção é que a gente tenha uma simplificação para que
todo mundo pelo menos entenda [todas as normas].”
Em tom de quem sabia que seria sabatinado, Longo fez sua mea culpa com bom humor, defendendo
não só sua atuação na presidência da ANS, mas também fazendo promessas. “Estamos trabalhando
nisso”, disse a respeito de uma consolidação das resoluções normativas da agência. “Mas não posso
dizer que vou terminar isso antes de dezembro.”
Segundo o diretor-presidente, há um compromisso entre os membros da diretoria colegiada da ANS
com a consolidação das normas. “Ao menos durante a minha gestão, vocês puderam notar, houve
uma redução perceptível da edição de RNs”, disse, ao explicar que um dos principais eixos de sua
atuação é melhorar o que ele chamou de “governança regulatória”, ou seja, a capacidade de a
agência não só criar regras mais claras e em menor quantidade, mas também de fazê-las cumprir,
“fiscalizar melhor o mercado”.
“Estamos completando 17 anos desde a 9656 [lei de 1998 que regulamenta planos e seguros
privados de saúde, além da criação da ANS] e 15 anos da criação da ANS. Mas é um setor que
tem mais de 60 anos no Brasil, então nossa função é regular algo que já existia. É um desafio fazer
a regulamentação de um setor tão complexo”, disse Longo. No entanto, fez questão de ressaltar
que, apesar do esforço na redução do número de normativas, o papel fundamental é “a
compreensão dos beneficiários sobre quais são seus direitos”.
Disse ainda, ao responder perguntas dos participantes do congresso, que a agência está preocupada
com a redução da oferta de planos de saúde individuais, mesmo sabendo que “é impossível para o
setor alcançar o nível de individualização esperado por alguns consumidores”.
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08/09/2014
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