NOTÍCIA IMPORTANTE - ANS anuncia medidas para incentivar parto normal
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As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas
de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem
grávidas.
A partir desta quarta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta
pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde
suplementar brasileira. Atualmente, o percentual de partos cesáreos no país chega a 84% nos planos
de saúde. As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam
solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente
de estarem grávidas.
Além da transparência de informações, as resoluções incluem a apresentação do partograma, que
deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde
maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas
operadoras. Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da
Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados
de acompanhamento da gestação.
As propostas para a mudança do modelo de assistência vigente foram anunciadas nesta terça-feira,
em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), André Longo. As medidas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho
específico constituído por servidores da ANS. Na ocasião, o ministro da Saúde destacou a importância
do enfrentamento ao que pode ser considerada uma epidemia de cesarianas no país. "No setor
privado, o percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais. Precisamos
inverter essa situação, senão a vida vira uma mercadoria. Respeitar a mulher é acima de tudo
disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja
adotado apenas quando indicado”, ressaltou Chioro.
A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, lembrou que a cesariana, quando não há
indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta
em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de
morte da mãe. "A cesariana também é um procedimento que salva vidas. Ninguém está demonizando
a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem
indicações específicas", disse.
Questão cultural —O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que é preciso enfrentar a dimensão
cultural do parto cesáreo. Ele fez um comparativo com a situação enfrentada na década de 70,
quando o aleitamento materno era visto como inadequado e substituído pelo artificial. "Com muito
esforço, conseguimos fazer a inversão dessa realidade", explicou. "Entendemos que [essa transição]
passa também por mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, de remuneração aos
serviços. Passa pela formação médica, pelo envolvimento dos profissionais de enfermagem. E passa
por um estigma, um mito de que o parto normal é um parto com dor e sofrimento", concluiu.
As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS (www.ans.gov.br). O
envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também
disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em
dezembro.
(Com Agência Brasil)
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15/10/2014
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