IMPORTANTE - ABRAMGE, FENASAUDE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZEM ACORDO DE COOPERAÇÃO.
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Abramge e FenaSaúde partem na frente mais uma vez.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Associação Brasileira de
Medicina de Grupo (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), entidades que representam operadoras de planos de saúde,
assinaram um acordo de cooperação na última segunda-feira (13), para mediar
liminares dos processos distribuídos no Fórum João Mendes Júnior.
A medida visa solucionar conflitos entre consumidores de planos de saúde e as
operadoras, em processos referentes às coberturas contratuais, diminuindo
assim o número de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar que
tramitam na Justiça.
O acordo prevê a criação do Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação (NAT), que
será sediado no Tribunal de Justiça. O núcleo promoverá a análise e oferta de
proposta de composição amigável, sobre os pedidos que envolvem as operadoras
de saúde filiadas às entidades, no prazo máximo de 24 horas. O núcleo ainda poderá
ofertar apoio aos juízes na emissão de pareceres técnicos, dirimindo as divergências
entre a decisão de juízes, e a validade dos contratos firmados entre as operadoras e
seus clientes.
Fonte: site Abramge>>
COLABORAÇÃO DE RICARDO AGUIAR |
19/04/2015
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