IMPORTANTE - ANS admite que norma contra cesáreas foi feita de forma 'intempestiva
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou, durante reunião com representantes de
entidades médicas, que as regras adotadas pelo governo para inibir a epidemia de cesáreas no Brasil
foram feitas de forma "intempestiva" e sem a realização de discussões com o setor. Na ata da
reunião, cuja cópia foi obtida pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Martha Oliveira, que na época
ocupava a presidência da autarquia, justificou que a resolução, editada em janeiro, tinha como ponto
de partida uma ação civil pública.
"Foi necessário que a ANS tomasse medidas para atender a tais imposições do MP (Ministério Público)
de forma intempestiva, não havendo um período de tempo suficiente para se colocar tais medidas
em discussões com todos os atores do setor", diz a ata. Na reunião estava José Carlos Abrahão,
atual presidente da ANS.
As normas da resolução estão em vigor desde o dia 6. A nova regra prevê, por exemplo, que gestantes
têm de receber informações sobre as taxas de partos realizadas por operadora e pelo médico.
Os dados devem estar disponíveis no prazo de 15 dias, contados da solicitação.
A medida, adotada como uma forma de ajudar a gestante a escolher o obstetra, foi criticada por
entidades médicas. Elas argumentam que o indicador, por si só, não reflete a forma de atuação do
médico. "Se ele atende um determinado tipo de pacientes, com maior risco, é natural que o número
de cesáreas seja mais elevado", afirmou o presidente da Federação Brasileira da Associação de
Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino Trindade.
A resolução também determina a existência de um partograma, documento que reúne uma série de
informações sobre o parto. Quando a resolução foi anunciada, a ideia era condicionar a existência
desse histórico e a análise dos dados ali contidos ao pagamento do parto pela operadora.
A medida também foi criticada por entidades de classe. |
19/07/2015
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