ANS DERRUBA LIMINAR PROPOSTA DE IDEC
Veja Economia
ANS derruba liminar e plano de saúde individual ficará 10% mais caro.
Tribunal revoga aumento de 5,72% proposto pelo Idec; entidade de defesa do consumidor estuda recurso contra a decisão
No total, 886.909 brasileiros perderam o plano de saúde empresarial em março deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado
Em 2015, 2016 e 2017, os reajustes permitidos pela agência superaram 13% ao ano (Thinkstock/VEJA)
O Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu, na noite da última sexta-feira, a liminar que fixava o reajuste de planos de saúde individuais e familiares em 5,72% neste ano. A nova decisão atendeu ao pedido da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que anunciou aumento de 10% para esses convênios.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que conseguiu a liminar limitando o reajuste em 5,72%, informou que estuda a possibilidade de recurso. “A decisão desconsidera a gravidade dos erros na metodologia dos reajustes aplicados pela ANS e ignora suas falhas, permitindo que a lesão aos consumidores se agrave”, diz a entidade em nota.
Na processo judicial, o Idec se baseou em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o porcentual máximo de reajuste e beneficiários de planos individuais |
26/06/2018
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