ANS PODE REVER REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE
Após críticas, ANS admite rever cálculo do reajuste dos planos de saúde
Agência vai realizar uma consulta nos próximos dias 24 e 25 de julho, no Rio de Janeiro, e colher sugestões para uma eventual mudança nas altas, que são consideradas abusivas pelos órgãos de defesa do consumidor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, nos dias 24 e 25 de julho, no Rio de Janeiro, um debate a respeito do reajuste autorizado de 10% para os planos de saúde individuais ou familiares, anunciou o órgão nesta quinta-feira (5) à noite.
Com a consulta, a reguladora quer colher sugestões para uma eventual nova metodologia a ser usada para determinar o reajuste autorizado para os planos de saúde, segundo informou.
Justiça limita aumento de planos de saúde individuais a 5,72% "O objetivo é ampliar a discussão que já vem acontecendo no âmbito do Comitê de Regulação e Estrutura dos Produtos com integrantes do setor de saúde suplementar e colher insumos para a eventual definição de uma nova metodologia de cálculo do teto do reajuste que pode ser aplicado aos planos individuais contratados a partir de 2/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98", revelou, em nota.
A possibilidade de mudar o cálculo para obter o aumento é novidade. Até agora, a reguladora tem vindo a bancar o cálculo, que, no mês passado, foi alvo de liminar da Justiça de São Paulo. Na decisão, a Justiça seguiu um pedido do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e estabeleceu que as operadoras poderiam, no máximo, aumentar os planos pelo índice que reflete a inflação na área de saúde, que no último ano, subiu 5,72%, acima da inflação oficial, de 2,76%. Entretanto, a ANS conseguiu derrubar a liminar e autorizou uma alta de 10%, retroativa a maio.
A reguladora defendia, tal como as operadoras, que o cálculo aplicado para chegar ao reajuste máximo não pode seguir apenas a variação da inflação. Para elas, os índices oficiais de inflação não refletem os custos do setor, que são afetados por fatores como novos procedimentos, envelhecimento da população, frequência de uso dos serviços, entre outros fatores.
A ANS informou agora que "espera contar com ampla participação da sociedade na discussão dessa temática, que atinge 8,1 milhões de pessoas no país. Na ocasião, será discutida a proposta que está em elaboração pela diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência". |
09/07/2018
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