SERÁ DEBATIDO REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE
Reajustes nos custos de planos de saúde serão debatidos novamente pela CAS
Da Redação | 03/09/2018, 12h40 Senado Notícias
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para fazer um balanço das atividades desenvolvidas pela agência.
Mudanças nos preços dos planos de saúde individuais e familiares serão tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (4). Solicitada pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), a audiência pública ocorre após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter revogado a Resolução Normativa 433/2018, que estabelecia novas regras para a prática de coparticipação e franquia em planos de saúde.
O assunto foi debatido no Senado no mês de julho, tanto na CAS quanto na Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Uma decisão provisória da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, chegou a suspender as novas regras de franquia e coparticipação dos segurados.
Pela resolução revogada, era permitido cobrar até 40% de cada procedimento dos seus usuários. Ficou determinado ainda um limite mensal (que não ultrapassasse o valor da mensalidade) e um anual (sem ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades), a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia.
As manifestações de insatisfação de parlamentares e da sociedade contribuíram para que a ANS decidisse reabrir as discussões das novas regras "devido às manifestações de apreensão da sociedade". Em nota, divulgada no dia 30 de julho, a agência manifestou o desejo de continuar o diálogo com a sociedade, por meio de audiência pública.
Convidados
Foram convidados para o debate, Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente da ANS; Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos, secretária nacional de Relações de Consumo do Ministério da Justiça; Igor Rodrigues Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); José Luiz Toro da Silva, assessor jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); e José Cláudio Ribeiro Oliveira, advogado da Central Nacional Unimed (CNU).
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04/09/2018
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