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ANS analisa propostas para atualização do Rol de Procedimentos

Sociedade enviou contribuições pelo formulário online; 215 sugestões foram consideradas elegíveis e aptas para seguir para análise e discussão do comitê técnico.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizou a análise de elegibilidade das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que foram enviadas pela sociedade através do formulário online (FormRol).

Ao todo, a agência recebeu 1.137 propostas de atualização, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos. Ao final do processo de verificação, 215 propostas foram consideradas aptas para seguir para a análise técnica e posterior discussão no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), pois atenderam aos critérios de elegibilidade necessários.

A maior parte das contribuições elegíveis (118 propostas) foram enviadas por entidades representativas de profissionais médicos. Também houve contribuições de entidades representativas de pacientes, operadoras, indústria farmacêutica, outros profissionais (não médicos), prestadores de serviços de saúde e cidadãos de forma geral (pessoa física).

As sugestões foram recebidas durante os dias de 04/02 a 04/05. Agora, as 215 propostas elegíveis seguem para a fase de análise crítica, quando então a ANS contará com o auxílio de entidades parceiras – através de acordos de cooperação técnica, convênios, contratos ou instrumentos congêneres – e do Cosaúde. Ao final de todas as análises, ainda está prevista consulta pública à sociedade.

O Rol de Procedimentos passa por revisões periódicas a cada dois anos. Esse é o intervalo mínimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo. “O Rol é um importante instrumento de regulação da ANS e é fundamental que a sociedade acompanhe e participe do processo de atualização da lista de coberturas.

Dessa forma, contribuímos para ampliar a transparência no setor e engajamos todos os interessados – incluindo os beneficiários – nas políticas de saúde”, destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel. para saber mais sobre o processo de atualização do Rol e confira as propostas analisadas.

http://www.ans.gov.br fonte: Acoplan / ANS 12/08/2019



13/08/2019