VACINA ATRAVÉS DE PLANOS DE SAÚDE É INVIÁVEL
Planos de saúde reagem: obrigação de pagar vacina contra Covid é inviável
De acordo com o IGE, apenas 28,5% da população brasileira tem algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico
A ideia do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de incluir vacinas contra a Covid-19 no rol de serviços dos planos de saúde, não agradou o setor. Para Marcus Pestana, assessor especial da presidência da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o ponto de vista do cardiologista não passa de uma vontade inviável: “Nem lógica, nem social, nem economicamente viável”.
Pestana já foi secretário de Saúde de Minas Gerais, é ex-deputado federal pelo PSDB e um participante ávido de comissões que tratam sobre a saúde. Para ele, a questão da imunização “sempre foi alçada do setor público, afinal, as doenças não distinguem quem é rico ou pobre, quem tem plano e saúde ou quem não tem. É uma tarefa típica de saúde pública, por isso nenhuma vacina é prevista no rol dos planos de saúde”.
Pestana ainda destaca que o governo federal tem plena condição de vacinar toda a população: “A imunização foi muito mais lenta, o SUS tem uma capacidade incrível, com enfermeiros, técnicos e postos de Saúde. Tínhamos a capacidade de 4 milhões por dia, podíamos liquidar em 2 meses, porém não tem vacina”.
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”
O primeiro ponto que Pestana alerta é a questão social: “Você não pode discriminar, não pode ser aquele negócio: ‘Farinha pouca, meu pirão primeiro’. Todos devem ser vacinados”.
“É uma questão de desigualdade, hoje só a parcela mais rica da população tem plano de saúde, os outros dependem exclusivamente do SUS. Isso é muito transparente, os nossos usuários são a classe média alta: A, B, não chega nem a C. Se fizer isso, você estaria discriminando, seria um certo privilégio, o rico poderia se vacinar antes dos mais pobres”, destaca Pestana.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada em setembro de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 28,5% da população brasileira tinha algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico, totalizando 59,7 milhões de pessoas.
O segundo argumento, de acordo com Pestana, é o de natureza econômica. Ele sustenta que a saúde complementar é “uma poupança coletiva, na qual você contrata o plano, mas a ideia é não ficar doente e não usar, é mais como uma prevenção. Nesse caso, todo mundo se protege e paga para alguns usarem, como no caso de alguém que tem um câncer ou precisa de um tratamento bem caro, nesse universo o percentual é muito baixo e há uma lei de compensação, uns usam mais e outros menos”, diz.
A ideia do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de incluir vacinas contra a Covid-19 no rol de serviços dos planos de saúde, não agradou o setor. Para Marcus Pestana, assessor especial da presidência da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o ponto de vista do cardiologista não passa de uma vontade inviável: “Nem lógica, nem social, nem economicamente viável”.
Pestana já foi secretário de Saúde de Minas Gerais, é ex-deputado federal pelo PSDB e um participante ávido de comissões que tratam sobre a saúde. Para ele, a questão da imunização “sempre foi alçada do setor público, afinal, as doenças não distinguem quem é rico ou pobre, quem tem plano e saúde ou quem não tem. É uma tarefa típica de saúde pública, por isso nenhuma vacina é prevista no rol dos planos de saúde”.
Pestana ainda destaca que o governo federal tem plena condição de vacinar toda a população: “A imunização foi muito mais lenta, o SUS tem uma capacidade incrível, com enfermeiros, técnicos e postos de Saúde. Tínhamos a capacidade de 4 milhões por dia, podíamos liquidar em 2 meses, porém não tem vacina”.
Econômica
O segundo argumento, de acordo com Pestana, é o de natureza econômica. Ele sustenta que a saúde complementar é “uma poupança coletiva, na qual você contrata o plano, mas a ideia é não ficar doente e não usar, é mais como uma prevenção. Nesse caso, todo mundo se protege e paga para alguns usarem, como no caso de alguém que tem um câncer ou precisa de um tratamento bem caro, nesse universo o percentual é muito baixo e há uma lei de compensação, uns usam mais e outros menos”, diz.
A FenaSaúde também caracteriza a iniciativa como ineficaz, “pois não irá aumentar a disponibilidade de vacinas para a população brasileira. As maiores e melhores fabricantes já manifestaram que não venderão vacina contra a Covid para o sistema privado nesta fase da pandemia”, adianta.
A FenaSaúde, que representa os 15 maiores grupos de planos de saúde do país, destaca ainda que qualquer incorporação ao rol de cobertura significa aumento de despesas assistenciais, e, portanto, reajuste das mensalidades. “Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ter ciência de que ou pagarão a vacina na forma de tributos, como é hoje com a imunização feita via SUS, ou pagarão na forma de tributos e também de mensalidades mais caras”, relembra.
ANS
Queiroga informou que a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta encaminhou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com a proposta. Cabe ao órgão discutir e avaliar a inclusão das vacinas no rol dos planos de saúde.
“Essa avaliação, projetando-se um horizonte de cinco anos, demonstra bastante custo-efetividade. Pelas regras do Conselho de Saúde Suplementar, quando uma tecnologia ou insumo específico é aprovado pela Conitec, deve ser analisado pela ANS com vistas à cobertura pelos planos de saúde”, disse o ministro.
https://www.metropoles.com/brasil/planos-de-saude-reagem-obrigacao-de-pagar-vacina-contra-covid-e-inviavel
|
02/08/2021
|
