Procura por planos de saúde para pets cresce até 300%.
Com modelos muito parecidos com os planos e seguros para seus donos, contratos específicos para cães e gatos têm sido mais procurados no país, para diferentes bolsos e opções de cobertura
Rede credenciada para consultas, exames, internações e cirurgias e até tratamentos como acupuntura ou fisioterapia: pode parecer até a cobertura de um plano de saúde comum, mas os serviços são oferecidos não apenas para pessoas, mas também para quem “é parte da família”. O mercado de seguros e planos de saúde para pets ainda cobre uma fatia pequena da população de cães, gatos e outros animais de estimação, mas vem crescendo no país.
Empresas que atuam na área estimam que cerca de 250 mil pets são cobertos por planos de saúde no Brasil. O número representa apenas 0,24% dos 101,4 milhões de cães e gatos, a maioria dos 167 milhões de animais de estimação brasileiros. Com uma carteira a ser conquistada, novas empresas têm entrado no mercado, enquanto operadoras já consolidadas têm até triplicado seu número de usuários.
Um estudo global publicado pela revista da Confederação Nacional dos Seguros (CNSeg) mostra que previsão é que as vendas mundiais de seguros para pets devem alcançar até US$ 38,8 bilhões até 2030, numa taxa de crescimento de 11% ao ano.
No Brasil, operadoras de planos para animais de estimação já contabilizam aumentos relevantes na carteira de usuários. É o caso da Petlove, que oferece o serviço numa parceria com a Porto Seguro. A empresa tem hoje 160 mil pets cobertos por três tipos de plano. A maior parte dos animais são cachorros, principalmente os vira-latas e das raças Shih-Tzu e Yorkshire. O número de animais segurados é três vezes maior do que o acumulado pela marca em 2020. Além disso, só nos primeiros cinco meses desse ano, o crescimento foi de 46%.
– Essa solução é muito recente, com os primeiros planos lançados há menos de dez anos, mas a pandemia acelerou a procura, quando as pessoas passaram a ficar mais com seus pets em casa, observar mais o comportamento deles e buscar por um atendimento de Saúde de maior qualidade
A questão financeira foi um dos fatores que levaram a especialista em Desenvolvimento Humano Fabiola Muniz, de 52 anos, a contratar um plano de saúde para seu bulldogue francês Harvey Specter. O cãozinho, prestes a completar dois anos, passou por uma série de crises alérgicas não diagnosticadas. Consultas, exames e tratamentos que não davam resultado fizeram a tutora a gastar até R$ 2 mil num único dia. A opção de aderir a uma assistência em Saúde para ele surgiu após um vizinho indicar uma médica veterinária que aceitava o plano.
– Nunca tinha pensado nessa possibilidade. Fiz toda a castração dele no particular, gastei R$ 1,8 mil. Com a alergia na pele dele, estava quase falida. Cada emergência era uma fortuna – lembra: – Como trabalhava na contratação de planos corporativos, tinha muito medo de pegadinha de contrato. Mas dei uma canseira no consultor, perguntei tudo, tirei todas as dúvidas e fui atendida com muita transparência.
Falta regulação específica
O produto não é exatamente uma novidade. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) regula as apólices para animais há alguns anos, num modelo que antes era mais procurado para atividades pecuárias, como para gado reprodutor ou durante o transporte de animais. Os primeiros contratos focados em pets surgiram há cerca de oito anos, operados principalmente por seguradoras, mas também por empresas comuns, incluindo até redes de clínicas de Medicina Veterinária.
Coordenadora da área de Direito da Escola de Negócios e Seguros (ENS), a advogada Angelica Carlini explica que a Susep autoriza esse tipo de produto, mas ainda não há no país uma resolução específica no sentido de assistência em Saúde para pet. Sem a regulamentação, ela diz, consumidores que optam pelo serviço oferecido por empresas comuns “podem ficar mais vulneráveis”, já que o contratoé funciona como uma relação de consumo tradicional, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor, enquanto os seguros tem o guarda-chuva da Susep.
Na avaliação dela, a regulamentação deveria acontecer via Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que também regula os planos para pessoas:
– O modelo é extremamente parecido com aqueles praticados pelos planos de saúde para pessoas. O Direito, hoje, não tende a considerar os animais como objetos. Então, não seria o caso de ficar com a Susep.
A ANS informou que a regulação do setor de saúde suplementar não contempla a assistência veterinária por falta de previsão legal e que, para que o tema se situe na competência da agência, “se faz necessária alteração legal neste sentido.”
De olho no contrato e
Cobertura
Na hora de contratar o plano ou seguro, é preciso olhar com lupa as cláusulas que detalham a cobertura, para evitar, futuramente, precisar de um determinado atendimento e estar desprotegido, ou pagar por serviços poucos relevantes. Cirurgias, internação e tratamentos para câncer, por exemplo, estão incluídos? E danos por terceiros ou traumas, quando o animal sofre um acidente?
Carência
Assim como os planos e seguros para pessoas, alguns dos serviços de Saúde para animais domésticos têm períodos de carência para determinados procedimentos, prazo em que o usuário precisa esperar para poder efetivamente usar os serviços contratados.
Teto de atendimento
Também é importante checar se há teto nos atendimentos, limitando, por exemplo, o número de procedimentos num determinado período de tempo ou passando a cobrar coparticipação a partir daí.
Fonte: Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV. |
14/06/2023
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